Produção intelectual
Artigos e Publicações
Análises técnicas e jurídicas produzidas pela equipe do escritório sobre temas relevantes ao setor.
0102
Direito Ambiental1 min de leitura
Reserva Legal no Código Florestal: obrigações, exceções e estratégias de compensação
Uma análise técnica das obrigações de Reserva Legal previstas no Código Florestal de 2012 e as principais estratégias de compensação disponíveis ao produtor rural.
Por Dr. Luciano·01 de outubro de 2024
Propriedade Rural1 min de leitura
Georreferenciamento e Certificação INCRA: guia prático para produtores
Tudo que o produtor rural precisa saber sobre o processo de georreferenciamento de imóveis rurais e certificação junto ao INCRA, incluindo prazos e consequências da irregularidade.
Por Dra. Oliveira·05 de setembro de 2024
