Suas propriedades seguras juridicamente sob os cuidados de um tradicional escritório de advocacia especializado em direito do agronegócio.
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Anos de atuação
+5000
Casos conduzidos
8
Áreas de especialidade
7
Advogados especialistas
LegislaçãoO STF julgou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entenda os reflexos diretos para o agronegócio e a segurança jurídica das propriedades rurais.
Ler análise completa
Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural segue com prazos abertos para regularização. Saiba quais são as principais pendências e como adequar sua propriedade.
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AgronegócioO Plano Safra 2024/2025 traz novas condições para o PRONAF. Entenda as linhas de financiamento disponíveis e como estruturar juridicamente a operação.
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Ler análise completaEspecialização profunda nos temas que mais impactam o produtor rural e o agronegócio brasileiro.
Seja prudente e avalie a situação de suas terras, se resguardando de qualquer problema antes que ele aconteça.
Se você já está com problemas e acumulando multas, entre em contato. Nossa equipe está pronta para atuar em sua defesa.
Licenciamento, CAR, regularização e defesa em processos administrativos e judiciais ambientais.
Regularização dominial, georreferenciamento, usucapião rural e defesa da posse.
Assessoria jurídica completa para produtores rurais, cooperativas e empresas do setor agropecuário.
Títulos minerários, DNPM/ANM, lavra garimpeira e regularização de atividades extrativas.
Atendemos clientes que precisam de especialização real em direito rural e ambiental.
Proprietários e arrendatários que buscam regularização fundiária, licenciamento ambiental e segurança jurídica sobre suas terras.
Trading companies, agroindústrias e cooperativas com demandas contratuais, regulatórias e de compliance ambiental.
Proprietários de fazendas que necessitam de defesa contra ações do movimento agrário, INCRA e questionamentos sobre a posse.
Empreendedores que adquirem, desenvolvem e comercializam propriedades rurais com necessidade de due diligence e segurança dominial.
Organizações que enfrentam autuações do IBAMA, processos fundiários ou administrativos de alta complexidade perante tribunais federais.
Famílias que buscam planejamento patrimonial rural, inventário e transferência de propriedades com eficiência fiscal e jurídica.
Somos especializados em Direito Ambiental e estamos há mais de uma década no mercado protegendo quem produz.
Fale com nossa equipeMais de 10 anos atuando exclusivamente em direito do agronegócio, ambiental e propriedade rural.
Seja prudente e avalie a situação de suas terras, se resguardando de qualquer problema antes que ele aconteça.
Se você já está com problemas e acumulando multas, nossa equipe está pronta para atuar em sua defesa.
Comunicação clara e atualizações periódicas sobre cada processo. Você sempre sabe o que está acontecendo.
Metodologia orientada a objetivos concretos e proteção real do seu patrimônio.
Conhecemos a realidade do produtor rural, do INCRA ao IBAMA, da lavoura ao cartório.
A Luciano & Oliveira nasceu com um propósito claro: oferecer advocacia técnica, estratégica e comprometida para quem produz. Ao longo de mais de uma década, construímos uma reputação sólida baseada em resultados reais, relacionamentos duradouros e profundo conhecimento do direito que regula a terra, o meio ambiente e o agronegócio.
Oferecer advocacia técnica, estratégica e comprometida que proteja o patrimônio e os interesses de quem produz.
Ser o escritório de referência em Direito Rural e Ambiental no Brasil Central, reconhecido pela excelência e integridade.
Especialização, transparência, comprometimento com resultado e respeito ao cliente como princípios inegociáveis.
Cada caso é único. Nossa atuação começa pela escuta e diagnóstico precisos, seguidos de estratégia personalizada.
Advogados especializados com formação técnica sólida e atuação focada no direito que protege quem produz.
Estagiário(a)
OAB/MG 56809e
Sócio-Fundador
OAB/MG
Advogado Associado
OAB/MG 208.603
Advogado Associado
OAB/MG 196.739
Uma seleção de decisões favoráveis que refletem a qualidade técnica da nossa atuação.
Obtenção de sentença anulatória de multa do IBAMA no valor de R$ 500.000, por ausência de motivação adequada no ato administrativo sancionador.
Tribunal: TRF-1 — Seção Judiciária de Minas Gerais
Liminar de manutenção de posse deferida em menos de 48h, com posterior procedência do pedido principal após perícia técnica favorável.
Tribunal: Comarca de Uberlândia/MG
Uma análise técnica das obrigações de Reserva Legal previstas no Código Florestal de 2012 e as principais estratégias de compensação disponíveis ao produtor rural.
Tudo que o produtor rural precisa saber sobre o processo de georreferenciamento de imóveis rurais e certificação junto ao INCRA, incluindo prazos e consequências da irregularidade.
Tire suas dúvidas, agende uma consulta ou envie sua demanda. Respondemos com agilidade e discrição.
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